Navegação de Cabotagem no Brasil e seus desafios na matriz de transportes - Fagundes Machado , Maykon; Müller Souto , Sabine Mara; Carvalho , Sonia Aparecida de (Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review, 2021)
O artigo tem o objetivo de pesquisar os desafios da navegação de cabotagem no Brasil e a matriz de transporte. Os aspectos geográficos do Brasil, através de sua vasta costa litorânea favoreceram aberturas para o desenvolvimento e colonização do país e, consequentemente, estas peculiaridades fizeram com que a navegação de cabotagem fosse à origem econômica que veicularia as nossas commodities. Todavia, ainda que a navegação de cabotagem seja de extrema importância no transporte de cargas e mercadorias, em razão da concentração da atividade econômica contígua à costa, isso de fato não ocorre como o que se espera. Atualmente, a navegação de cabotagem representa menos de 12% no transporte de carga no Brasil, muito embora se trate de meio de transporte extremamente competitivo, de baixo impacto ambiental e com menores números de acidentes por cargas transportadas se comparado com os outros tipos de modais. O artigo é dividido em três etapas: a primeira etapa trata da contextualização e do histórico da cabotagem no Brasil. A segunda etapa versa sobre a matriz de transporte brasileira. A terceira etapa pesquisa a sustentabilidade e vantagens da cabotagem na matriz de transporte no Brasil. No estudo do tema do artigo, a metodologia utilizada é o método indutivo.