MÉTODO E SISTEMA DE SEGURO MARÍTIMO COMO UMA DISCIPLINA JURÍDICA AUTÔNOMA
DOI:
https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v4n1.p121-144Palavras-chave:
seguro maritimo, disciplinas juridicas, núcleos dogmáticos, metanormas, chave do cofreResumo
Este ensaio corresponde ao apresentado pelo autor no Francesco Berlingieri Prize 2024, trabalho com o qual obteve o segundo lugar nesse concurso acadêmico. Em geral, o objetivo deste ensaio é analisar, justificar e determinar as características e os elementos que permitem que o seguro marítimo seja definido como uma disciplina jurídica autônoma, independente do direito marítimo e do direito dos seguros em geral, no modelo jurídico e legal chileno. Para tanto, será utilizado o sistema de núcleos dogmáticos, a partir da metodologia jurídica, que facilitará a identificação dos elementos ou etapas em que essa disciplina é construída, para concluir, ao final, se é - ou não - uma disciplina autônoma.
Referências
R. AXELROD, An Evolutionary Approach to Norms (Uma abordagem evolutiva das normas), The American Political Science Review, 1986, 80
C. BARROILHET, Derecho del Seguro Marítimo, Santiago do Chile, 2020.
H. BENNETT, The Law of Marine Insurance, Oxford, 2005.
D. CHAMI, Manual de Derecho de la Navegación. Buenos Aires, 2022
R. COLINVAUX, Arnould's Law of Marine Insurance and Average, Londres, 1981.
A. DE COURCY, Questions de Droit Maritime, Paris, 1888.
R. DWORKIN, The Model of Rules (O modelo de regras), University of Chicago Law Review, 1967, 35
B. EMERIGON, Traité des Assurances et des Contrats a la Grosse, Marselha, 1783.
J. GUASP, Derecho, Madri, 1971.
K. LARENZ. Metodología de la Ciencia del Derecho, Madri, 1980.
M. LOSANO, Sistema e struttura nel diritto, Milão, 2002.
P. MARTÍNEZ, El Principio de Inexcusabilidad y el Derecho de Acción desde la Perspectiva del Estado Constitucional in Revista Chilena de Derecho, 2012.
L. MENGONI, Ermeneutica e dogmatica guiridica. Saggi. Milão, 1996
E. PARESCE. Encyclopaedia del Diritto, Milano, 1964.
R. PEZOA, La máxima buena fe en el contrato de seguro marítimo, Santiago do Chile, 2020.
R. PEZOA, La Acción de Subrogación en el Contrato de Seguro Marítimo, desde la Jurisprudencia y el Derecho Comparado in Novos Estudos Jurídicos, 2020.
V. RÍOS, R. PEZOA, Breviario Práctico de Seguros Marítimos y Gestión de Reclamaciones, Santiago de Chile, 2023.
J. SANTA MARÍA, F. ELORRIAGA DE BONIS, Los Contratos- Parte General, Santiago de Chile, 2017.
F. SAVIGNY, System des heutingen römischen Rechts, Berlim, 1841.
R. ZIPPELIUS, Juristiche Methodenlehre, München, 1993.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.