AS ROTAS MARÍTIMAS DE POVOS AFRICANOS ESCRAVIZADOS PARA O BRASIL

uma reflexão crítica sobre a relação do comércio marítimo e portos na colaboração com o processo escravocrata

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v4n1.p07-33

Palavras-chave:

Comércio marítimo de escravizados, Rotas marítimas de escravizados, Povos africanos escravizados, Tráfico dos africanos escravizados

Resumo

O presente estudo é realizado através do levantamento e análise bibliográfica e tem como objetivo geral a análise do início do processo de escravização de pessoas negras africanas para o Brasil, desde o período que antecede as grandes navegações até a Lei Eusébio de Queiroz que constitui o marco normativo que propôs o fim do processo de tráfico de pessoas negras africanas. Como objetivo específico, a pesquisa pretende apontar a existência de uma relação direta entre o comércio marítimo português e o processo de captura e escravização de pessoas negras africanas, que foram desumanizadas e traficadas para o Brasil. Por fim, a pesquisa pretende apontar uma forma de reparação, pelo setor marítimo, para as pessoas negras inseridas na sociedade brasileira contemporânea.

Biografia do Autor

Renato Alexandre Silva, UNIFIEO

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, sob o número 193691 e militante desde o ano de 2003. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Fieo - UNIFIEO/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Graduado pela Universidade da Cidade de São Paulo (conclusão em dezembro de 2000), aonde foi professor convidado do curso de Especialização em Direito do Trabalho no período de agosto de 2017 até junho de 2019. Advogado autônomo com sólida atuação em processos trabalhistas, previdenciários, cíveis e criminais. Ex-membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP no triênio 2016/2018. Ex-membro da Comissão de Política criminal e penitenciárias da OAB/SP no biênio 2014/2015

Rebeca Alves de S. Garcia, UNIFIEO

Doutora em Direito pela PUC de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público pela Universidade Salesianas. Advogada. Professora e Coordenadora da graduação em Curso de Direito. Professora de Políticas Públicas em Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Fundamentais.

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Publicado

2024-09-03

Como Citar

Silva, R. A., & Garcia, R. A. de S. (2024). AS ROTAS MARÍTIMAS DE POVOS AFRICANOS ESCRAVIZADOS PARA O BRASIL: uma reflexão crítica sobre a relação do comércio marítimo e portos na colaboração com o processo escravocrata. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 4(1), 07–33. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v4n1.p07-33

Edição

v. 4 n. 1 (2024): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review

Seção

Artigos

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