Potencial sinergia das políticas de debêntures incentivadas e Green Bonds para a descarbonização do setor aquaviário no Brasil

Autores

  • Álvaro Simões da Conceição Neto Ministerio da Infraestrutura https://orcid.org/0000-0002-0325-3519
  • Cleber Martinez Ministério da Infraestrutura
  • Maurício Drummond Uzeda Ministério da Economia

Palavras-chave:

Debêntures Incentivadas. Green Bonds. Embarcações

Resumo

A descarbonização do setor dos transportes hidroviários, de capital intensivo e com uma maturidade de longo prazo, é uma atividade que se tem destacado internacionalmente. No entanto, os navios de carbono zero são mais caros do que os navios convencionais, e foi identificada a necessidade de instituições financeiras e públicas oferecerem ferramentas financeiras adicionais e incentivos para facilitar o caminho para a descarbonização, que pode ser por meio da emissão de debêntures pelas empresas interessadas.

Desde 2011, com a implantação das debêntures incentivadas, o mercado nacional possui uma política pública de incentivo à estruturação financeira de projetos de infraestrutura junto a iniciativa privada, compreendendo, entre os projetos de logística e transporte, o setor naval. O aprimoramento desta política em 2020 trouxe um claro incentivo para projetos que proporcionem benefícios ambientais.

Os compromissos assumidos por organismos internacionais e grandes investidores corroboram a relevância que as questões climáticas passaram a representar para a captação de recursos para o desenvolvimento de grandes projetos. No entanto, altos níveis de transparência são exigidos pelos investidores no mercado de títulos verdes ou títulos climáticos.

Biografia do Autor

Álvaro Simões da Conceição Neto, Ministerio da Infraestrutura

Possui graduação em Engenharia Mecânica Plena pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialização em Logística Integrada pelo Fundação Dom Cabral, especialização em Engenharia Econômica pelo Fundação Getúlio Vargas e Prisma Grupo de Ação Educacional, especialização em Engenharia de Manutenção pela Universidade Federal da Bahia e Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Cleber Martinez, Ministério da Infraestrutura

Coordenador do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura.

Maurício Drummond Uzeda, Ministério da Economia

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa. Analista de infraestrutura do Ministério da Economia.

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Publicado

2021-12-13 — Atualizado em 2021-12-13

Versões

Como Citar

Conceição Neto, A. S. da, Martinez, C., & Uzeda, M. D. (2021). Potencial sinergia das políticas de debêntures incentivadas e Green Bonds para a descarbonização do setor aquaviário no Brasil. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 1(2), 145–175. Recuperado de https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/20