A reforma da lei do oceanógrafo para um novo cenário aquaviário

Autores

Palavras-chave:

Oceanógrafo, Regulamentação profissional, Marinha Mercante, Aquaviário

Resumo

A Oceanografia como Ciência está muito próxima da navegação e a sua participação profissional está longe de ser bem aproveitada para atender a Marinha Mercante brasileira. Para incrementa-la e possibilitar a inserção de recursos humanos com grau de escolaridade superior, o propósito deste artigo é o de apresentar uma hipótese destinada à reforma da regulamentação profissional do oceanógrafo, objetivando a criação do direito de acesso direto à carreira de marítimo aos graduados em Oceanografia com habilitação e expedição de Caderneta de Inscrição e Registro, para tanto, o estudo descreve a situação atual da profissão e demonstra uma possibilidade razoável de aprimoramento dela, aproveitando-a no rol de aquaviários habilitados.

Biografia do Autor

Eduardo Antonio Temponi Lebre, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular do Departamento de Direto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito na Área de Filosofia e Teoria do Direito (UFSC). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Empresarial (UFSC). Bacharel em direito (PUCSP). Coordenador dos Núcleos AQUASEG e AQUALAB do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação (UFSC). Advogado (OAB/SC). Condutor de Embarcação de Estado no Serviço Público (ECSP/DPC). Aquaviário habilitado (MAC/DPC). Instrutor credenciado no Ensino Profissional Marítimo da Marinha do Brasil.

Marcieli da Silva Ribeiro, Universidade Federal de Santa Catarina

Oceanógrafa pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do grupo de pesquisa do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação (CNPq).

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Publicado

2021-12-13

Como Citar

Antonio Temponi Lebre, E. ., & da Silva Ribeiro, M. (2021). A reforma da lei do oceanógrafo para um novo cenário aquaviário. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 1(2), 6–31. Recuperado de https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/35

Edição

v. 1 n. 2 (2021): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review

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