Navegação de Cabotagem no Brasil e seus desafios na matriz de transportes

Autores

Palavras-chave:

Navegação de Cabotagem, Desafios, Matriz de Transporte Brasileira, Sustentabilidade.

Resumo

O artigo tem o objetivo de pesquisar os desafios da navegação de cabotagem no Brasil e a matriz de transporte. Os aspectos geográficos do Brasil, através de sua vasta costa litorânea favoreceram aberturas para o desenvolvimento e colonização do país e, consequentemente, estas peculiaridades fizeram com que a navegação de cabotagem fosse à origem econômica que veicularia as nossas commodities. Todavia, ainda que a navegação de cabotagem seja de extrema importância no transporte de cargas e mercadorias, em razão da concentração da atividade econômica contígua à costa, isso de fato não ocorre como o que se espera. Atualmente, a navegação de cabotagem representa menos de 12% no transporte de carga no Brasil, muito embora se trate de meio de transporte extremamente competitivo, de baixo impacto ambiental e com menores números de acidentes por cargas transportadas se comparado com os outros tipos de modais. O artigo é dividido em três etapas: a primeira etapa trata da contextualização e do histórico da cabotagem no Brasil. A segunda etapa versa sobre a matriz de transporte brasileira. A terceira etapa pesquisa a sustentabilidade e vantagens da cabotagem na matriz de transporte no Brasil. No estudo do tema do artigo, a metodologia utilizada é o método indutivo.

Biografia do Autor

Maykon Fagundes Machado , Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

  Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Bolsista FAPESC/UNIVALI. Pós-Graduando em Jurisdição Federal pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina - ESMAFESC. Pós-Graduando em Direito Ambiental pela Faculdade CERS. Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 58.416. Membro da comissão estadual da OAB/SC em: Desenvolvimento e Infraestrutura. Membro da comissão permanente da OAB, subseção de Itajaí/SC em: análise de contas públicas.

Sabine Mara Müller Souto , Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Professora do Curso de Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade do Vale do Itajaí. Pós Graduada em Direito Processual Civil e Direito Digital Compliance, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Administradora de Empresas e Advogada. Conselheira Federal da OAB Nacional, Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB, Vice Presidente da Comissão de Transparência da OAB/SC, e Membro da Comissão de Reformulação do Quinto Constitucional da OAB/SC e Membro efetivo do IASC.

Sonia Aparecida de Carvalho , Faculdade de Ciência Jurídica de Santa Maria - UNISM- RS.

Pós - Doutora em Direito pela Universidade Regional Integrada de Alto Uruguai e das Missões – URI de Santo Ângelo - RS. Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - SC. Doctora en Derecho en la Universidad de Alicante - UA - Espanha. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – RS. Professora da UNISM/FCJ de Santa Maria - RS.

Referências

ALBUQUERQUE, José de Lima. Gestão ambiental e responsabilidade social: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009.

ALMEIDA, Fernando. Desenvolvimento Sustentável 2012-2050: visão, rumos e contradições. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

ALVARENGA, Henrique. Cabotagem no Brasil: importância, benefícios e crescimento. Tecnologística, 22 fev. 2019. Disponível em:

<https://www.tecnologistica.com.br/portal/artigos/79972/cabotagem-no-brasilimportancia-beneficios-e-crescimento/>. Acesso em: 20 mai. 2021.

AMARAL, Jonathan. Cabotagem e sustentabilidade. Cabotagem Brasil. Disponível em:

<https://cabotagembrasil.com.br/cabotagem-e-sustentabilidade/>. Acesso em: 20 mai. 2021.

ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários na matéria Ferrovias e cargas e o futuro do Brasil com propostas para o novo governo federal 2019/2022. ANTF. Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários. Ferrovias de Carga e o Futuro do Brasil. Propostas da ANTF para o Novo Governo 2019-2022. Disponível em: https://www.antf.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Folder-presidencial4-v2-spread.pdf. Acesso em: 20 mai. 2021.

ARAÚJO, João Guilherme. A Navegação da Cabotagem Brasileira e os Impactos da Lei 12.619. Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), Rio de Janeiro, p. 1-10, 2013. Disponível em: https://silo.tips/download/a-navegaao-de-cabotagem-brasileira-e-os-impactos-da-lei. Acesso em: 20 mai. 2021.

BALLOU, Ronald. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: logística empresarial. São Paulo: Atlas, 2006.

BARRETO, Leandro. A Cabotagem no mundo. Guia Marítimo – Artigos, 15 ago. 2016. Disponível em: https://www.guiamaritimo.com.br/especiais/cabotagem/a-cabotagem-no-mundo. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. ANP. Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustível. Armazenamento e movimentação de produtos líquidos. Disponível em:

http://www.anp.gov.br/armazenamento-e-movimentacao-de-produtos-liquidos. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. TCU. Acórdão nº 1388/2019. Relator Min Bruno Dantas. Julgamento 12/06/2019. Pesquisa Integrada do TCU. Disponível em:

https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. TCU. Relatório de auditoria operacional: cabotagem. TC 023.297/2018-2. Apenso: TC 003.329/2019-4. Acórdão nº 1383/2019. Relator Min. Bruno Dantas. Julg.12/06/19. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9432.htm>. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10233.htm>. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. ANTAQ - Agência Nacional de Transporte Aquaviários. Disponível em:

<http://portal.antaq.gov.br/>. Acesso em: 20 mai. 2021.

BRASIL. Portaria nº 07, de 14 de janeiro de 1991. Diário Oficial da União, 16.01.91. Disponível em: <http://web.antaq.gov.br/portalv3/pdf/portaria07.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2021.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Marinha Mercante Brasileira: Longo Curso, Cabotagem e Bandeira de (In) Conveniência. São Paulo: Aduaneiras, 2013.

CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de; SOUZA, Silvano Denega. Transporte Marítimo e Sustentabilidade: as Experiências Sul-Americanas e Europa. In: CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de (Coord.). Direito, regulação e logística. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

CAXITO, Fabiano. Logística: um enfoque prático. São Paulo: Saraiva, 2011.

CHOPRA, Sunil; MEINDL, Peter. Gestão da cadeia de suprimentos: estratégia, planejamento e operações. São Paulo: Pearson, 2011.

CNT. Confederação Nacional do Transporte. Disponível em: <https://www.cnt.org.br/>. Acesso em: 20 mai. 2021.

DIAS, Marco Aurélio E. Administração de materiais: uma abordagem logística. São Paulo: Atlas, 1993.

CONSULTORIA ILOS. Especialistas em Logística e Supply Chain. Disponível em: <https://www.ilos.com.br/web/>. Acesso em: 20 mai. 2021.

EPL. Empresa de Planejamento e Logística S.A. Transporte inter-regional de carga no Brasil – Panorama 2015. Disponível em:

<https://www.epl.gov.br/transporte-inter-regional-de-carga-no-brasil-panorama-2015>. Acesso em: 20 mai. 2021.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

FIA. Fundação Instituto de Administração. Acordo de Paris: o que é, como surgiu e tratados ambientais, 31 jan. 2020. Disponível em: <https://fia.com.br/blog/acordo-de-paris/>. Acesso em: 20 mai. 2021.

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade e a possibilidade de ambientes democráticos de governança transacional. In: DEMARCHI, Clovis; OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; ABREU, Pedro Manoel. Direito, Estado e Sustentabilidade. São Paulo: Intelecto Editora, 2016.

INCIRILO, Lorena. O Estudo da Eficiência do Transporte por Cabotagem no Brasil. Anais do VI CIMA Tech, 22 a 24 de outubro de 2019. São José dos Campos: FATEC-SJC, 2019.

MARQUES, Cícero; ODA, Erico. Atividades Técnicas na Operação Logística. Curitiba: IESD Brasil, 2010.

NOVAES, Antônio Galvão. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Distribuição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. Florianópolis: Conceito, 2008.

SOARES, Jones Alexandre Barros. Cabotagem como complemento na matriz de transportes: uma análise dos desafios para seu crescimento no sistema de transportes brasileiro no século 21. Lisboa: Universidade de Coimbra, 2019.

TKU. É dita como uma unidade que mensura o esforço físico. A produção em TKU é obtida multiplicando-se a tonelagem transportada pela distância percorrida. PORTOGENTE. TKU - Toneladas por Quilômetro Útil. Portopédia, 01 jan. 2016. Disponível em:

<https://portogente.com.br/portopedia/75325-tku-toneladas-por-quilometro-util>. Acesso em: 20 mai. 2021.

VIEIRA, Celso. Atualidade Naval apud AQUINO, Alberto Pereira de. História da Marinha Mercante Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Femar, 2009.

XAVIER, Lucia Helena; CORRÊA, Henrique Luiz. Sistemas de Logística Reversa: criando cadeias de suprimentos sustentáveis. São Paulo: Editora Atlas, 2013, p. 03. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/262911096_Sistemas_de_Logistica_Reversa_criando_cadeias_de_suprimento_sustentaveis/link/5af4b6efa6fdcc0c030af935/download. Acesso em: 19 mai. 2021.

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Publicado

2021-12-13 — Atualizado em 2021-12-13

Versões

Como Citar

Fagundes Machado , . . M. ., Müller Souto , S. M. ., & Carvalho , S. A. de . (2021). Navegação de Cabotagem no Brasil e seus desafios na matriz de transportes. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 1(2), 123–144. Recuperado de https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/37

Edição

v. 1 n. 2 (2021): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review

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