A DEFESA DA AMAZÔNIA AZUL E A VULNERABILIDADE NA MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS HUMANOS EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v2n1.p27-55

Palavras-chave:

Mobilização Nacional, Ativos humanos, Marinha Mercante, Plataforma de petróleo, Amazônia Azul

Resumo

Este artigo tem por objetivo investigar os impactos para a defesa da Amazônias Azul, em tempos de crise, decorrentes de  uma possível mobilização de ativos humanos em plataformas de petróleo, seja para composição da elasticidade das Forças Armadas, seja para a manutenção do transporte mercantil usado pelo Poder Econômico do Estado. Nesse sentido, considerando que uma das Ações Estratégicas de Defesa (AED) para o fortalecimento do Poder Nacional é aprimorar o Sistema Nacional de Mobilização (AED-3 prevista na Estratégia Nacional de Defesa), é imperioso examinar as vulnerabilidades que podem surgir no que tange à mobilização de recursos humanos em plataformas petrolíferas e embarcações de apoio, notadamente no âmbito da Amazônia Azul. Com efeito, o  Brasil, país continental com dimensões territoriais que ultrapassam 12 milhões de quilômetros quadrados, possui uma área oceânica denominada Amazônia Azul com 5,7 milhões de km² e um litoral com aproximadamente 7.500 km de extensão, o que evidentemente mostra a importância estratégica de uma logística otimizada capaz de mobilizar rapidamente os meios humanos e materiais disponíveis para acionar medidas de resguardo patrimonial, das linhas de comércio marítimo, espaço aéreo e plataformas de petróleo frente ameaças à soberania nacional. Por meio de uma análise qualitativa, pretende-se apurar quais serão os óbices para o preparo da mobilização no contexto da vulnerabilidade das infraestruturas críticas -  plataformas de petróleo e embarcações de apoio-, de modo a propor medidas de aperfeiçoamento do arcabouço legal que circunscreve o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB ).

Biografia do Autor

Mannom Tavares da Costa, Escola Superior de Guerra

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) - Escola Superior de Guerra (ESG). Autora do livro “A origem das leis, regulamentos e normas que regem a Marinha Mercante. Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante / Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. Pós-graduada em Ciências Náuticas e em Logística e Mobilização Nacional.

Guilherme Sandoval Góes, Escola Superior de Guerra

Pós-Doutor em Geopolítica, Cultura e Direito pela Universidade da Força Aérea; Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, aprovado com grau 10, distinção e louvor; Mestre em Direito Público pela UERJ; MBA em Gestão Internacional pelo Instituto COPPEAD da UFRJ; Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Membro Honorário da Força Aérea Brasileira; Professor e Membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Diplomado pelo Naval War College dos Estados Unidos da América (Newport, Rhode Island); Professor Permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra; Docente Colaborador do Programa de Mestrado Profissional da Universidade da Força Aérea; Professor de Direito Constitucional e de Teoria do Estado da Universidade Cândido Mendes

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Publicado

2022-06-28

Como Citar

Tavares da Costa, M., & Sandoval, G. . (2022). A DEFESA DA AMAZÔNIA AZUL E A VULNERABILIDADE NA MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS HUMANOS EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 2(1), 27–55. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v2n1.p27-55

Edição

v. 2 n. 1 (2022): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review

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Artigos

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