OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NÚMERO 14

um alerta sobre a poluição plástica e o problema do microplástico nos oceanos do brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v3n2.p168-191

Palavras-chave:

poluição plástica, microplástico, ODS 14

Resumo

O presente estudo é realizado através de levantamento bibliográfico e análise da legislação. Na realização do trabalho de pesquisa será utilizado o método analítico. O objetivo da pesquisa é explanar sobre a temática abordada pela agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, em seu Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, com especial foco na meta 14.1, direcionada ao problema da poluição dos oceanos, com foco na poluição dos ambientes marinhos por resíduos plásticos e, sobretudo, alertando para o problema do microplástico no Brasil.

Biografia do Autor

Renato Alexandre Silva, UNIFIEO

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, sob o número 193691 e militante desde o ano de 2003. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Fieo - UNIFIEO/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Graduado pela Universidade da Cidade de São Paulo (conclusão em dezembro de 2000), aonde foi professor convidado do curso de Especialização em Direito do Trabalho no período de agosto de 2017 até junho de 2019. Advogado autônomo com sólida atuação em processos trabalhistas, previdenciários, cíveis e criminais. Ex-membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP no triênio 2016/2018. Ex-membro da Comissão de Política criminal e penitenciárias da OAB/SP no biênio 2014/2015.

Referências

BORGES, Roberto Pereira e SCHMIEGELOW, João Marcos Miragaia. Direito do mar e meio ambiente: obra em homenagem póstuma ao professor doutor Vladimir Garcia Magalhães. Organizado por: Eliane Maria Octaviano Martins. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. In: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, visitado em 15/07/2023.

______. Lei no 12.305 de 2 de agosto de 2010. In: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acessado em 31/07/2023.

______. Decreto no 99.165, de 12 de março de 1990. In: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99165-12-marco-1990-328535-publicacaooriginal-1-pe.html. Acessado em 31/07/2023.

______. Associação Brasileira da Indústria Plástica – ABIPLAS. 4ª Pesquisa Anual de índice de Reciclagem de Plástico no Brasil. In: https://www.abiplast.org.br/publicacoes/pesquisa_reciclagem_picplast/. Acessado em 31/07/2023.

______. Nações Unidas Basil. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. In: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acessado em 29/07/2023.

______. Senado Federal. Notícias do Senado. Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos. Fonte: Agência Senado. In: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/28/estudo-do-senado-aponta-necessidade-de-leis-para-deter-poluicao-por-plasticos. Acessado em 31/07/2023.

FIGUEIREDO, Mauro, GONÇALVES, Leandra. Direito do mar: desafios e perspectivas. Organizado por: Wagner Menezes. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.

MARTINS, Eliane Maria Octaviano, OILVEIRA, Paulo Henrique Reis de. Direito do mar e meio ambiente: obra em homenagem póstuma ao professor doutor Vladimir Garcia Magalhães. Organizado por: Eliane Maria Octaviano Martins. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019.

MONTGNER, Cassiana C. DIAS, Mariana Amaral, PAIVA, Eduardo Maia, VIDAL, Cristiane. Microplástico: ocorrência ambiental e desafios analíticos. Quim. Nova, Vol. 44, No10, 2021. In: https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170791. Acessado em 31/07/2023.

MONT´ALVERNE, Tarin Cristinao Frota, SILVA, Jana Maria Brito. Direito do mar: desafios e perspectivas. Organizado por: Wagner Menezes. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.

SILVEIRA, Henrique Lago da. Desenvolvimento sustentável e barreiras climáticas unilaterais ao comércio internacional: fundamentos teóricos e práticos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.

ZANELLA, Thiago Vinícius. Direito do mar: textos selecionados. Curitiba: Juruá, 2015.

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Publicado

2023-12-26

Como Citar

Silva, R. (2023). OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NÚMERO 14: um alerta sobre a poluição plástica e o problema do microplástico nos oceanos do brasil. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 3(2), 168–191. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v3n2.p168-191