GENDER EQUITY IN THE NAVIGATION SECTOR

ANALYSIS OF THE CURRENT SCENARIO AND APPLICABLE POLICIES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v4n1.p79-101

Keywords:

Gender Equality, Shipping, Maritime Transport

Abstract

This article aims to analyze, albeit concisely, the issue of gender equality in the shipping sector, with an emphasis on the national scenario. To this end, it seeks to follow a line of reasoning that starts with an analysis of historical aspects up to the results of the most recent research on the subject in Brazil and around the world. In addition to a diagnosis of the current situation, a prognosis for reducing gender inequalities is outlined.

Author Biographies

Daniel Reis de Oliveira, Ruy de Mello Miller

Graduando em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA)

Estagiário no núcleo coletivo-sindical da Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM)

Fatme A. Y. Ali Madi, Advocacia Ruy de Mello Miller

Pós Graduada em Direito pelo Damásio Educacional.

Advogada no núcleo de direito marítimo da Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM).

References

A DIVERSIDADE COMO ALAVANCA DE PERFORMANCE. Disponível em: <https://www.mckinsey.com/br/our-insights/delivering-through-diversity> Acesso em: 23/04/2024.

ACT ON EQUAL STATUS AND EQUAL RIGHTS IRRESPECTIVE OF GENDER, NO. 150/2020. (government.is/library/04-Legislation/Act on Equal Status and Equal Rights Irrespective of Gender.pdf).

BARROS, Alice Monteiro de. “O trabalho da mulher: revisão de conceitos”. In: PENIDO, Laís de Oliveira (Coord.). A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006. p. 51-82.

BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book.

BARREIRAS À EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO NO BRASIL. Universidade de São Paulo, Departamento de Ciência Política, São Paulo, SP. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ref/a/FD9sRqs7L8PpsMYftwH6Bvw/?lang=pt>. Acesso em: 30/10/2023.

BECKER, Gary S. “Human Capital”. The concise encyclopedia of economics, 2008. Disponível em https://www.econlib.org/library/Enc/HumanCapital.html Acesso em 29/06/2021.

CONHEÇA JEANNE BARET, A PRIMEIRA MULHER A CIRCUM-NAVEGAR O GLOBO. Revista Galileu. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/Historia/noticia/2020/07/conheca-jeanne-baret-primeira-mulher-circum-navegar-o-globo.html>. Acesso em: 20/11/2023

HISTORY OF WISTA. WISTA UK. Disponível em: <https://www.wista-uk.net/history-of-wista-2/>. Acesso: 20/11/2023

LÓPEZ, Alberto. Jeanne Baret, a primeira mulher a circum-navegar o mundo, no século XVIII, por seu amor à botânica. El País. Madri, 27 de julho de 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2020-07-27/jeanne-baret-a-primeira-mulher-a-circum-navegar-o-mundo-no-seculo-xviii-por-seu-amor-a-botanica.html>. Acesso em 16/11/2023

MA, Haiyan. Cruise Hive. Who is Captain Kate McCue – A Trailblazer and Pioneer. Disponível em: <https://www.cruisehive.com/who-is-captain-kate-mccue/69911>. Acesso em: 20/11/2023

MORAGAS, Vicente Junqueira. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), 2023. Dia Internacional da Mulher: a luta pela equidade de gênero. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-equidade/dia-internacional-da-mulher-a-luta-pela-equidade-de-genero>. Acesso em: 20/11/2023

NEGRAES, Roberto. Minuto Náutico. Mulheres do Mar. Disponível em: <https://www.minutonautico.com.br/blog-do-negraes/mulheres-do-mar>. Acesso: 20/11/2023.

OLIVEIRA, Ana Maria H. C. “Occupational gender segregation and effects on wages in Brazil”. XXIV General Population Conference, 2001. Disponível em <https://iussp.org/sites/default/files/Brazil2001/s30/S38_03_Oliveira.pdf>. Acesso em: 29/06/2021.

PAINEL DOS RESULTADOS DA PESQUISA EQUIDADE DE GÊNERO. Disponível em: <http://ea.antaq.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=painel%5Cantaq%20-%20anu%C3%A1rio%202014%20-%20v0.9.3.qvw&lang=pt-BR&host=QVS%40graneleiro&anonymous=true&sheet=PEG1> Acesso em: 03/11/2023.

PARIDADE SALARIAL DE GÊNERO É LEI EM 97 PAÍSES E TIRÁ-LA DO PAPEL É DESAFIO, DIZ BANCO MUNDIAL. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/economia/paridade-salarial-de-genero-e-lei-em-97-paises-e-tira-la-do-papel-e-desafio-diz-banco-mundial/>. Acesso em: 31/10/2023.

PIOVESAN, F. Temas de Direitos Humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book.

PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA: 2021-2023 / Senado Federal. -- Brasília : Senado Federal, 2021. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/responsabilidade-social/equidade/publicacoes-equidade/plano-de-equidade-de-genero-e-raca-2021-2023>

TEIXEIRA, Marilane Oliveira. “Desigualdades salariais entre homens e mulheres a partir de uma abordagem de economistas feministas”. Revista Gênero, Niterói, v. 9, n. 1, p. 31-45, 2008.

THE PRIZE IN ECONOMIC SCIENCE 2023. The Royal Swedish Academy of Sciences, 2023. Disponível em: <https://www.nobelprize.org/uploads/2023/10/press-economicsciencesprize2023.pdf>. Acesso em: 20/11/2023

WOMAN, BUSINESS AND THE LAW 2022. Relatório anual; Disponível em: <https://wbl.worldbank.org/en/wbl> Acesso em: 16/05/2024.

WOMEN IN MARITIME. International Maritime Organization. Disponível em: <https://www.imo.org/en/OurWork/TechnicalCooperation/Pages/WomenInMaritime.aspx>. Acesso em: 16/11/2023.

Published

2024-09-03

How to Cite

Reis de Oliveira, D., & A. Y. Ali Madi, F. (2024). GENDER EQUITY IN THE NAVIGATION SECTOR : ANALYSIS OF THE CURRENT SCENARIO AND APPLICABLE POLICIES. International Law and Business Review, 4(1), 79–101. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v4n1.p79-101