GESTÃO DOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DO SETOR OFFSHORE

Resumo

A pesquisa bibliográfica dos contratos de afretamento define, explica e exemplifica os tipos de contrato praticados no setor marítimo. Entre eles, destaca-se o contrato de afretamento por tempo como o tipo mais presente no setor offshore devido às suas características. De uma maneira geral, esses contratos possuem texto padrão e algumas cláusulas riders editáveis para adequá-los ao negócio. É possível também gerar apêndices ao contrato padrão evidenciando as particularidades de cada navio. A grande dificuldade em adequar as cláusulas riders e gerar os apêndices deve-se à falta de conhecimento técnico dos responsáveis por redigir, negociar e assinar os contratos das embarcações. A falta de informação adequada durante esse processo inicial pode acarretar situações desconfortáveis a serem vivenciadas pelos comandantes a bordo nas quais não seja possível cumprir com o que estipula o contrato. Sendo assim, uma boa avaliação técnica da embarcação durante o processo de negociação torna-se de grande valia para evitar futuros transtornos perante o cliente e perdas econômicas no decorrer do tempo em que se presta o serviço contratado. O objetivo desse trabalho é apontar a necessidade de uma pessoa com vivência de bordo inserida no departamento comercial das empresas offshore para auxiliar a avaliar e negociar as cláusulas contratuais.