PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO

o futuro harmônico entre meio ambiente e economia do mar no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v3n2.p220-251

Palavras-chave:

planejamento espacial marinho, década do oceano, economia do mar

Resumo

Este artigo tem como objetivo explicar como o Planejamento Espacial Marinho (PEM) pode trazer um futuro de prosperidade sustentável para o Brasil; mostrar sua importância em um país costeiro de aproximadamente 7500 quilômetros de extensão litorânea, de grande influência da cultura e costumes vindos do mar; explicar o processo voluntário de implantação no Brasil desde o início do compromisso estabelecido na Organização das Nações Unidas (ONU) através da Conferência dos Oceanos até o prazo limite estabelecido; trazer informações sobre a regulação e o plano de gestão das atividades marítimas que serão distribuídas de forma estratégica. Além disso, esse artigo abordará um exemplo de sucesso que mostrará como essa abordagem pode ser aplicada na prática em diferentes contextos para promover a conservação do espaço marinho. O Brasil é uma referência de exploração das atividades no mar, e o PEM surge como potencializador da harmonia entre economia, segurança e meio ambiente nos mares e oceanos brasileiros.

Biografia do Autor

Sandro Marvila Prazeres, Centro de Instrução Almirante Graça Aranha

Aluno da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante no Curso de Bacharelado em Ciências Náuticas

Rodrigo Sá Menezes Martins, Centro de Instrução Almirante Graça Aranha

Aluno da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante no Curso de Bacharelado em Ciências Náuticas

Marcelo Neves, Escola de Guerra Naval

Doutorando em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos; Pós-graduado em Direito Empresarial, Área de Concentração em Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Professor de Direito Marítimo na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM/RJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR), do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo (IIDM) e da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM). Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Disputas Internacionais (NUPEDIM), da Escola de Guerra Naval, e do Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM), da Universidade Federal de Pelotas. Coordenador do Centro de Estudos em Direito do Mar – Vicente Marota Rangel – CEDMAR-USP, da Universidade de São Paulo. Diretor Executivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

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Publicado

2023-12-26

Como Citar

Marvila Prazeres, S., Menezes Martins, R. S., & Neves, M. J. das. (2023). PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO: o futuro harmônico entre meio ambiente e economia do mar no Brasil. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 3(2), 220–251. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v3n2.p220-251

Edição

v. 3 n. 2 (2023): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review

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Artigos

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