PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO
o futuro harmônico entre meio ambiente e economia do mar no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v3n2.p220-251Palavras-chave:
planejamento espacial marinho, década do oceano, economia do marResumo
Este artigo tem como objetivo explicar como o Planejamento Espacial Marinho (PEM) pode trazer um futuro de prosperidade sustentável para o Brasil; mostrar sua importância em um país costeiro de aproximadamente 7500 quilômetros de extensão litorânea, de grande influência da cultura e costumes vindos do mar; explicar o processo voluntário de implantação no Brasil desde o início do compromisso estabelecido na Organização das Nações Unidas (ONU) através da Conferência dos Oceanos até o prazo limite estabelecido; trazer informações sobre a regulação e o plano de gestão das atividades marítimas que serão distribuídas de forma estratégica. Além disso, esse artigo abordará um exemplo de sucesso que mostrará como essa abordagem pode ser aplicada na prática em diferentes contextos para promover a conservação do espaço marinho. O Brasil é uma referência de exploração das atividades no mar, e o PEM surge como potencializador da harmonia entre economia, segurança e meio ambiente nos mares e oceanos brasileiros.
Referências
ANDRADE, I. D. O. et al. Economia do Mar: desafios e possibilidades. Revista de Escola Superior de Guerra, [s.l.], v. 35, n. 75, p. 50-77, fev./2021. Disponível em: https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/1165. Acesso em: 25 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10946.htm. Acesso em: 13 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n° 10.544, de 16 de novembro de 2020. Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10544.htm. Acesso em 04 abr. 2023
DA SILVA CARNEIRO, Márcio Luís. PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO: O CAMINHO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL. Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , [S. l.], v. 2, n. 1, p. 196–214, 2022. DOI: 10.56258/issn.2763-8197.v2n1.p196-214. Disponível em: https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/57. Acesso em 15 dez. 2022.
CARVALHO, Andréa Bento. Economia do mar: conceito, valor e importância para o Brasil. 2018. 185 f. Tese (Doutorado) - Curso de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/7915/2/ANDREA_BENTO%20_CARVALHO_TES.pdf. Acesso em: 03 mar. 2023
DE ARAUJO, M. R.; MORAES, L. A. P. O PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AZUL: UM ESTUDO DE CASO DE PROJETOS EÓLICOS OFFSHORE NO LITORAL CEARENSE. 2022 p. 1-32. Trabalho de Conclusão de Curso – Escola Superior de Defesa, Brasília, 2022.
JUNIOR, P. P. et al. Gerenciamento Costeiro Municipal e a Política Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro: Uma Análise Crítica. Costas, [s.l.], v. 2, n. 3, p. 511-524, fev./2021. Disponível em: https://rodin.uca.es/handle/10498/28362. Acesso em: 25 mar. 2023.
MARINHA DO BRASIL. Economia Azul, o desenvolvimento que vem do mar. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/economia-azul/noticias/economia-azul-o-desenvolvimento-que-vem-do-mar. Acesso em 15 jan. 2022.
MARINHA DO BRASIL. O valor do mar no PIB do brasileiro. 2022a. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/agenciadenoticias/o-valor-do-mar-no-pib-brasileiro#:~:text=Esse%20total%20corresponderia%20a%20cerca,Universidade%20Cat%C3 %B3lica%20do%20Rio%20Grande. Acesso em 15 jan. 2022.
MARINHA DO BRASIL. Planejamento Espacial Marinho: Passo a passo em direção à gestão ecossistêmica. 2022b. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/secirm/pt-br/psrm/pem. Acesso em: 12 jan. 2023.
MARINHA DO BRASIL. Planejamento Espacial Marinho: um mar de oportunidades para o Brasil. 2022c. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/agenciadenoticias/planejamento-espacial-marinho-um-mar-de-oportunidades-para-o-brasil. Acesso em: 25 mar. 2023.
MORAES, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. 1. ed. São Paulo: ANNABLUME, 2007. p. 29-33.
NEVES, Marcelo José. PIB do mar e a economia azul: Novos tempos na agenda marítima brasileira. Migalhas, 19 mai. 2022. Disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-maritimas/366232/pib-do-mar-e-a-economia-azul-novos-tempos-na-agenda-maritima. Acesso em 4 ago. 2023.
PEREIRA, R. O que é a Amazônia Azul e por que o Brasil quer se tornar potência militar no Atlântico. Gazeta do Povo, 01 nov. 2019. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/economia-azul/noticias/o-que-%C3%A9-amaz%C3%B4nia-azul-e-por-que-o-brasil-quer-se-tornar-pot%C3%AAncia-militar-no-atl%C3%A2ntico. Acesso em: 22 jan. 2023.
RODRIGUES, Bernardo Salgado. AMAZÔNIA AZUL SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA POLÍTICA DO MAR. Revista da Escola de Guerra Naval: Periódico de Estudos de Estratégicos de Defesa, [s.l.], v. 27, n. 3, p. 783-806, set./2022. Disponível em: https://revistadaegn.com.br/index.php/revistadaegn/article/view/1019. Acesso em: 25 mar. 2023.
SANTOS, Thauan. Estudos Marítimos: Visões e Abordagens. 1. ed. São Paulo: Humanitas, 2019. p. 355-387.
SCALAR. Great Barrier Reef Marine Park. Disponível em: https://scalar.usc.edu/works/tropical-marine-protected-areas/great-barrier-reef-marine-park. Acesso em: 15 mar. 2023.
UNESCO (2009). Marine spatial planning: a step-by-step approach toward ecosystem-based management. IOC, Manuals and Guides.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.