INTERNATIONAL TRAFFICKING IN PEOPLE FROM THE PERSPECTIVE OF THE SUSTAINABILITY OF MARITIME TRADE
DOI:
https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v2n2.p174-195Keywords:
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. SUSTENTABILIDADE. COMÉRCIO MARÍTIMO.DIREITOS HUMANOS. ECONOMIA GLOBAL.Abstract
The present study addresses the problem of international human trafficking in the maritime trade environment, based on the hypothesis that the combination of the three aspects of sustainability imposes an active posture on the economic activity carried out by the private actors involved in this type of market, in the sense of implementation of measures aimed at preventing or alleviating the deleterious consequences of trafficking in human beings. For this purpose, the hypothetical-deductive method is used, and the research is theoretical, undertaken through bibliographic and documentary investigation.
References
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
ALMEIDA, Maria Christina de. A função social da empresa na sociedade contemporânea: perspectivas e prospectivas. Revista de Direito Argumentum, Marília, v. 3, 2003. Disponível em: http://www.unimar.br/biblioteca/publicacoes/pos/ bDireito_vol_03.pdf. Acesso em: 2 dez. 2021.
AMARAL, Antônio Carlos Rodrigues do. Direito do comércio internacional: aspectos fundamentais. São Paulo: Aduaneiras, 2004.
BAPTISTA, Luiz Olavo; HUCK, Hermes Marcelo; CASELLA, Paulo Borba (coord.). Direito e comércio internacional: tendências e perspectivas: estudos em homenagem ao Prof. Irineu Strenger. São Paulo: LTr, 1994.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do direito constitucional. Tékhne, Barcelos, n. 13, p. 07-18, jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-99112010000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 18 nov. 2021.
CRETELLA NETO, José. Empresa transnacional e direito internacional: exame do tema à luz da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução Raul Filker. São Paulo: Editora UNESP, 1991. (Biblioteca básica).
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro: Record, 2007.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MEZZAROBA, Orides. Manual de metodologia da pesquisa no direito: atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PIOVESAN, Flavia. Temas de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional Internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Boletim Científico, ESMPU, Brasília, DF, Ano 4, n. 16, p. 193-259, jul./set. 2005. Disponível em: http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-16-2013-julho-setembro-de-2005/direitos-fundamentais-e-direito-privado-algumas-consideracoes-em-torno-da-vinculacao-dos-particulares-aos-direitos-fundamentais. Acesso em: 2 dez. 2021.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006.
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
SEN, Amartya Kumar. Sobre ética e economia. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2011.
SUNDFELD, Carlos Ari; VIEIRA, Oscar Vilhena. Direito global. São Paulo: Max Limonad, 1999.
TRAVASSOS, Alexandre Chede. Responsabilidade social das empresas: um enfoque atual. In. SILVA, Alexandre Couto (coord.). Direito societário: estudos sobre a lei das sociedades por ações. São Paulo: Saraiva, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 International Law and Business Review

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.