BR DO MAR: HAVERÁ O (RE) EQUILÍBRIO DA MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v2n1.p56-92

Palabras clave:

direito marítimo, cabotagem, matriz de transporte, BR do Mar

Resumen

Em meados de 1930, a cabotagem era um dos principais meios de transporte de mercadorias no Brasil. Após a abertura de mercado e o incentivo à construção de rodovias no País, a matriz de transporte brasileira se viu marcada pela preponderância do modal rodoviário em detrimento dos demais, o que ficou marcado no inconsciente coletivo.  Após a greve dos caminhoneiros, autoridades públicas e os principais representantes do setor logístico se viram obrigados a buscar alternativas para o transporte de cargas – redescobrindo a cabotagem. Após o lançamento do Programa BR do Mar, como medida de estímulo ao transporte de cabotagem, o presente artigo pretende analisar se o projeto de lei se mostra como instrumento efetivo para aumentar a participação da cabotagem e equilibrar a matriz de transporte ao nível de importância que um dia a cabotagem alcançou histórica, social e economicamente.

Ao percorrer seus 4 eixos temáticos, o presente artigo pretende percorrer seus pontos fortes, fracos e, ainda, aqueles que, embora suscitados por órgãos de controle e entidades do setor, não foram enfrentados pela medida legislativa. Por fim, o presente artigo pretende demonstrar que a medida legislativa é capaz de estimular a cabotagem a curto prazo, todavia insuficiente para (re)equilibrar a matriz de transporte a longo prazo, diferentemente do que fora amplamente divulgado pelo Governo Federal.

Citas

ABAC-Associação Brasileira os Armadores de Cabotagem. Cabotagem pode ficar dependente do mercado internacional com BR do mar, dizem especialistas. Disponível em: https://www.abac-br.org.br/cabotagem-pode-ficar-dependente-do-mercado-internacional-com-br-do-mar-dizem-especialistas/. Acesso em: 20 fev. 2021.

___ A necessidade para desenvolver um modelo estratégico. Disponível em: https://www.abac-br.org.br/a-necessidade-para-desenvolver-um-modal-estrategico/. Acesso em: 14 mar. 2021.

ABOL-Associação Brasileira de Operadores Logísticos. Armadores da cabotagem apoiam proposta de regulação da praticagem pela ANTAQ. Disponível em: https://abolbrasil.org.br/posts/armadores-da-cabotagem-apoiam-proposta-de-regulacao-da-praticagem-pela-antaq/. Acesso em: 24 fev. 2021.

ALVARENGA, H. Cabotagem no Brasil: importância, benefícios e crescimento. Disponível em: https://www.ilos.com.br/web/cabotagem-no-brasil-importancia-beneficios-e-crescimento/. Acesso em: 13 fev. 2021.

ANTAQ-Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Estudo de cabotagem. Disponível em: http://portal.antaq.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Estudo_Cabotagem_06-02.pdf. Acesso em: 06 mar. 2021.

BATISTA, D. A. D. Summit BR do mar. Disponível em: https://www.youtube.com/results?search_query=summit+br+do+mar. 1 vídeo (4h22min). Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. BR do mar: programa de incentivo à cabotagem. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/brdomar. Acesso em: 16 dez. 2020.

_____. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 05 mar. 2021.

_____. Lei n.º 9.432, de 08 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9432.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.

_____. Lei n.º 14.301, de 07 de janeiro de 2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.301-de-7-de-janeiro-de-2022-372761122 Acesso em: 08 de jan. de 2022.

_____. MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em: 24 fev. 2021.

_____. Ministério da infraestrutura lança o programa BR do mar. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OvR7tFSBNgE. 1 vídeo (2 min.). Acesso em: 16 dez. 2020.

_____. Plano Nacional de Logística e Transportes. Relatório Executivo. Abr. 2007. p. 70. Disponível em: https://bibliotecadigital.seplan.planejamento.gov.br/handle/iditem/561?show=full. Acesso em: 19 fev. 2021.

_____. Projeto de lei n.º 4.199/2020. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem - BR do mar e altera a Lei n.º 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei n.º 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei n.º 10.893, de 13 de julho de 2004. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/brdomar. Acesso em: 16 dez. 2020.

CADE-Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nota técnica n.º 9/2018/DEE/CADE. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/1471613/PEDIDO_1.%20CADE%20NT%20PA%20n%2008700.000678_2018-44%20(6.2.2018).pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

CARLINI, N. L. e MELLO, Nilson. Infradebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa. Disponível em: https://www.agenciainfra.com/blog/infradebate-o-br-do-mar-e-o-que-a-cabotagem-realmente-precisa/. Acesso em: 22 fev. 2021.

CUNHA, M. S. da. A indústria de construção naval: uma abordagem estratégica. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3135/tde-11122006-141056/publico/MarcusSa.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

DIÁRIO DO PORTO. Cabotagem cresceu após a greve de caminhoneiros. Disponível em: https://diariodoporto.com.br/cabotagem-cresceu-apos-greve-de-caminhoneiros/. Acesso em 14 fev. 2021.

EPE- Empresa de Pesquisa Energética. Precificação de óleo combustível marítimo para cabotagem. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-454/EPE_Nota%20T%C3%A9cnica_Pre%C3%A7os%20Combust%C3%ADveis%20Mar%C3%ADtimos%202019.pdf . Acesso em: 20 mar. 2021.

EPL-Empresa de Planejamento e Logística S.A. Plano Nacional de Logística PNL-2025. Disponível em: https://www.epl.gov.br/plano-nacional-de-logistica-pnl. Acesso em: 14 fev. 2021.

ES BRASIL. BR do mar entra em votação no plenário. Disponível em: https://esbrasil.com.br/br-do-mar-votacao/. Acesso em: 22 fev. 2021.

ESTADÃO. Greve dos caminhoneiros e déficit logístico. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/greve-dos-caminhoneiros-e-deficit-logistico/. Acesso em: 19 fev. 2021.

FARAH, M. A. Petróleo e seus derivados: definição, constituição, aplicação, especificações e características de qualidade. p. 122.

FREGONA, C. A. C. G. BR do mar: um programa de incentivo à cabotagem. Disponível em: http://www.ibdmar.org/2020/08/br-do-mar-um-programa-de-incentivo-cabotagem/. Acesso em: 10 fev. 2021.

FPA-Frente Parlamentar da Agropecuária. Resumo executivo – PL n.º 4.199/2020. Disponível em: https://fpagropecuaria.org.br/resumos-executivos/proposicoes-legislativas/cd-pl-4199-2020/#. Acesso em: 22 fev. 2021.

GAZETA DO POVO. Prioridade do governo, “BR do Mar” desagrada indústria local e projeto emperra na Câmara. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/br-do-mar-desagrada-industria-local-projeto-emperra-camara/. Acesso em: 23 fev. 2021.

IBGE –Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas geográfico das zonas costeiras e oceânicas do Brasil. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv55263.pdf. Acesso em: 14 fev. 2021.

JESUS, C. G. de. Retomada da indústria de construção naval brasileira: reestruturação e trabalho. 71 p. Tese (Doutorado em Política Científica e Metodológica). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/286903/1/Jesus_ClaudianaGuedesde_D.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.

JORNAL DO COMÉRCIO. Setor de cargas conhece BR do mar. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jc_logistica/2020/09/757378-setor-de-cargas-conhece-programa-br-do-mar.html. Acesso em: 18 mar. 2021.

LOURENÇO, C. Summit BR do mar. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WXInr1iV8IY. (1 vídeo) (4h22min). Acesso em: 13 mar. 2021.

MAR SEM FIM. Navegação de cabotagem, projeto passa no Congresso. Disponível em: https://marsemfim.com.br/navegacao-de-cabotagem-proojeto-passa-no-congresso/. Acesso em: 20 fev. 2021.

MARINHA DO BRASIL. Amazônia azul. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/cgcfn/amazonia_azul. Acesso em: 14 fev. 2021

MARTINS, E. M. O.; LEBRE, E. A. T. O novo direito social e o transporte de passageiros na navegação de cabotagem brasileira. In: MARTINS, E. M. O.; OLIVEIRA, P. H. R. de. (org.) Direito marítimo, portuário e aduaneiro: temas contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 36-51.

MARTINS, E. M. O. Curso de direito marítimo. Volume I: teoria geral: 4 ed. Barueri: Manole, 2013. p. 116.

______. Curso de direito marítimo. Volume III: contratos e processos:1ª ed. Barueri: Manole, 2015. p. 426.

MAYER, J. M. Washington Luís. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/LU%C3%8DS,%20Washington.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.

MICHAELIS. Commodity. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/palavra/dWwe/commodity/. Acesso em: 14 fev. 2021.

MONTENEGRO, L. C. S. Projeto porto sem papel. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/251/1/Projeto%20Porto%20Sem%20Papel.pdf . Acesso em: 18 mar. 2021.

OLIVEIRA, D. Esquenta debate sobre propostas do BR do mar. Disponível em: http://sinaval.org.br/2020/08/esquenta-debate-sobre-propostas-do-br-do-mar/. Acesso em: 20 mar. 2021.

PONDÉ, L. Controle dos atos da administração pública. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/393/r139-10.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 08 mar. 2021.

PORTOS E NAVIOS. Nova lei da cabotagem favorece expansão de grandes grupos. Disponível em: https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/nova-lei-da-cabotagem-favorece-expansao-de-grandes-grupos. Acesso em 20 fev. 2021.

______. Governo acompanha TCU e Congresso sobre preços de praticagem. Disponível em: https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/governo-acompanha-tcu-e-congresso-sobre-precos-da-praticagem. Acesso em: 24 fev. 2021.

_____. BR do mar vai ao Senado, mas ainda com trechos polêmicos para o setor. Disponível em: https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/br-do-mar-vai-ao-senado-mas-ainda-com-trechos-polemicos-para-o-setor. Acesso em: 22 fev. 2021.

PPI - PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTO. Política de estímulo à cabotagem. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/politica-de-estimulo-a-cabotagem-denominada-br-do-mar. Acesso em: 22 fev. 2021.

RODRIGUES, M. Cabotagem: o efeito, a causa e a solução. Disponível em: https://www.atribuna.com.br/opiniao/maxwellrodrigues/cabotagem-o-efeito-a-causa-e-a-solu%C3%A7%C3%A3o-1.121072. Acesso em: 16 mar. 2021.

SEABRA, F; FLORES, G. P; BALISTIERI, T. Perspectivas da grande cabotagem no Mercosul. Disponível em: https://www.revistaespacios.com/a17v38n44/a17v38n44p25.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.

SIGNA. Tudo que você precisa saber sobre o Projeto BR do mar. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4ammXOXOYcw. 1 vídeo. (5 min.) Acesso em: 22 fev. 2021.

SILVA, J. C. L. da. A estratégia brasileira de privilegiar as rodovias em detrimento das ferrovias. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/por-que-brasil-adotou-utilizacao-das-rodovias-ao-inves-.htm#:~:text=Ao%20assumir%20a%20presid%C3%AAncia%2C%20inaugurou,de%20Estradas%20de%20Rodagens%20Federais. Acesso em: 20 fev. 2021.

SOPESP-Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo. Impostos e burocracia, os gargalos da cabotagem. Disponível em: https://www.sopesp.com.br/2019/08/07/impostos-e-burocracia-os-gargalos-da-cabotagem/. Acesso em: 24 fev. 2021.

SOUTO, S. M. e MACHADO, M. F. A BR do mar como incentivo à economia nacional pela navegação de cabotagem. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-07/souto-machado-br-mar-navegacao-cabotagem. Acesso em: 22 fev. 2021.

TCU – Tribunal de Contas da União. Obstáculos ao desenvolvimento da cabotagem. Disponível em: https://diariodoporto.com.br/cabotagem-cresceu-apos-greve-de-caminhoneiros/. Acesso em: 14 fev. 2021.

UNCTAD-United Nations Conference on Trade and Development. Rethinking maritime cabotage for improved connectivity. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/dtltlb2017d1_en.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021. Tradução livre.

UOL-Universo Online Notícias. Greve dos caminhoneiros: a cronologia dos 10 dias que pararam o Brasil. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2018/05/30/greve-dos-caminhoneiros-a-cronologia-dos-10-dias-que-pararam-o-brasil.htm. Acesso em: 19 fev. 2021.

Publicado

2022-06-28

Cómo citar

Rohm, H. (2022). BR DO MAR: HAVERÁ O (RE) EQUILÍBRIO DA MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA?. Revista De Derecho Y Negocios Internacionales De Maritime Law Academy - International Law and Business Review, 2(1), 56–92. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v2n1.p56-92