BR DO MAR: HAVERÁ O (RE) EQUILÍBRIO DA MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA?

Resumo

Em meados de 1930, a cabotagem era um dos principais meios de transporte de mercadorias no Brasil. Após a abertura de mercado e o incentivo à construção de rodovias no País, a matriz de transporte brasileira se viu marcada pela preponderância do modal rodoviário em detrimento dos demais, o que ficou marcado no inconsciente coletivo.  Após a greve dos caminhoneiros, autoridades públicas e os principais representantes do setor logístico se viram obrigados a buscar alternativas para o transporte de cargas – redescobrindo a cabotagem. Após o lançamento do Programa BR do Mar, como medida de estímulo ao transporte de cabotagem, o presente artigo pretende analisar se o projeto de lei se mostra como instrumento efetivo para aumentar a participação da cabotagem e equilibrar a matriz de transporte ao nível de importância que um dia a cabotagem alcançou histórica, social e economicamente.

Ao percorrer seus 4 eixos temáticos, o presente artigo pretende percorrer seus pontos fortes, fracos e, ainda, aqueles que, embora suscitados por órgãos de controle e entidades do setor, não foram enfrentados pela medida legislativa. Por fim, o presente artigo pretende demonstrar que a medida legislativa é capaz de estimular a cabotagem a curto prazo, todavia insuficiente para (re)equilibrar a matriz de transporte a longo prazo, diferentemente do que fora amplamente divulgado pelo Governo Federal.