PORTO DE SANTOS – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO VIÁVEL

Um trunfo logístico em prol da reindustrialização sustentada do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v3n1.p161-191

Palavras-chave:

Industrialização, Comércio Exterior, Zona de Processamento de Exportação, Porto de Santos

Resumo

O artigo tem por objetivo mostrar a viabilidade de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na área continental da Cidade de Santos, no estado de São Paulo, tendo o Porto de Santos como trunfo logístico. Para tanto, o artigo está dividido em 3 capítulos. O Capítulo 1 aborda o papel da China na economia mundial a partir da criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), as quais resultaram em significativo desenvolvimento daquele país, guindando-o à condição de segunda economia do mundo, com alto índice de industrialização e produção de patentes, colocando 7 (sete) de seus portos entre os mais movimentados do mundo. O Capítulo 2 aborda o regime de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) do Brasil, modelo que precisa ser melhor explorado e considerado estratégico para o País, diversificando sua carteira de produtos de exportação, e reduzindo a dependência do agronegócio na economia nacional. O Capítulo 3 discorre especificamente sobre o Porto de Santos, principal complexo portuário do país, cujo potencial pode ser ainda mais ampliado com a implantação de uma ZPE em suas cercanias. A cidade de Santos foi considerada apta a sediar uma ZPE e estudos já identificaram áreas para sua implantação. As considerações finais comprovam a importância das ZPEs como instrumentos de desenvolvimento sustentado do Brasil, conciliando interesses ambientais, sociais e econômicos.

Biografia do Autor

Adilson Luiz Gonçalves, Universidade Santa Cecília - Unisanta

Mestre em Educação pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), em 2008. Linha de Pesquisa 2: Formação do Educador - Dimensão Político-Pedagógica, com projeto de pesquisa no âmbito de uso de tecnologias e interfaces entre o ensino presencial e a distância. Ex-Coordenador e atual Pesquisador do Núcleo de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais – NEPOMT

(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6432935903924528) da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), com vários artigos publicados., bem como orientação de pesquisas de graduação relativas a logística, porto e relação porto-cidade. Coordenador no Núcleo Avançado ("Nodo Avanzado") da Asociación para la Colaboración entre Puertos y Ciudades (RETE), no Brasil, com sede na UNISANTA. Membro do Comitê Científico da RETE (www.retedigital.com). Membro do Comitê Editorial da Revista PortusPlus (ISSN 2039-6422). Revisor do Journal of Integrated Coastal Zone Management /Revista de Gestão Costeira Integrada da Universidade do Porto, Portugal (http://www.aprh.pt/rgci/index_eng.html, ISSN 1646-8872). Membro do Conselho Técnico da Fundação Centro de Excelência Portuária (CENEP/Santos). Membro do Conselho de Administração (CONSAD) da Autoridade Portuária de Santos ("Santos Port Authority" - SPA), para o biênio 2021-2023. Engenheiro Civil, graduado pela UNISANTA, em 1982. Curso de Pós-graduação em Construções e Obras Públicas no Institut Supérieur du Béton Armé, de Marselha, França, em 1986.

Referências

AGÊNCIA BRASIL (2022). Superávit da balança comercial bate recorde em 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/superavit-da-balanca-comercial-bate-recorde-em-2021. Acesso em: 10 Ago. 2022.

BRASIL (1988). Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988 – Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=64ACB5F2F25DB18050311D87D397735D.proposicoesWebExterno2?codteor=121921&filename=LegislacaoCitada+-INC+173/2003. Acesso em: 09 Ago. 2022.

BRASIL (2006). Lei Federal nº 11.248, de 22 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em: 09 Ago. 2022.

BRASIL (2007). Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11508.htm. Acesso em: 09 Ago. 2022.

BRASIL (2021). Lei Federal nº 14.184, de 14 de julho de 2021 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14184.htm#:~:text=de%2015.7.2021-,LEI%20N%C2%BA%2014.184%2C%20DE%2014%20DE%20JULHO%20DE%202021,par%C3%A1grafo%205o%20do%20art. Acesso em: 09 Ago. 2022.

CANO, W. (2015). Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacional e a política nacional de desenvolvimento. In: Brazilian Journal of Political Economy, Vol. 35 No. 3 (2015), Jul-Sep / 2015, Pages 444-460. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/FwKt39SvPW36Thr993KRrfF/?lang=pt. Acesso em: 09 Ago. 2022.

GHOSH, I (2019). The People’s Republic of China: 70 years of Economic History. Disponível em: https://www.visualcapitalist.com/china-economic-growth-history/. Acesso em: 16 Ago. 2022.

INFRA (2022). Infra S.A. Disponível em: https://www.infrasa.gov.br/. Acesso em: 22 Dez. 2022.

JOSÉ MONTEIRO, S. Princípio da publicidade e da participação social nos processos de revisão tarifária dos portos organizados brasileiros. Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , [S. l.], v. 1, n. 1, p. 232–252, 2021. Disponível em: https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/9.

LAGO, L.A.C (2022). Milagre Econômico Brasileiro - Verbete. In: FGV CPDOC. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/milagre-economico-brasileiro. Acesso em: 09 Ago. 2022.

LOPES PEREIRA, C.; RANNY, T. INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA: Transparência na origem e aplicação dos recursos - estudo do Porto de Santos. Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , [S. l.], v. 2, n. 2, p. 107–123, 2022. DOI: 10.56258/issn.2763-8197.v2n2.p107-123. Disponível em: https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/54.

MATTEI, l; SANTOS JUNIOR, J.A. (2009). Industrialização e Substituição de Importações no Brasil e na Argentina: Uma Análise Histórica Comparada. In: Revista de Economia, v. 35, n. 1 (ano 33), p. 93-115, jan./abril 2009. Editora UFPR. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/328059979.pdf. Acesso em: 09 Ago. 2022.

ME (2021). Resolução CZPE/ME nº 29, de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as normas e diretrizes aplicáveis às Zonas de Processamento de Exportação, aos seus proponentes, às suas administradoras e às empresas autorizadas a se instalar nas Zonas de Processamento de Exportação. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-czpe/me-n-29-de-4-de-agosto-de-2021-340729147. Acesso em: 09 Ago. 2022.

MINFRA (2022). Portaria nº 17 do Ministério da Infraestrutura, de 6 de janeiro de 2022 – Declaração de Utilidade Pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária. Disponível em: https://ibl.org.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-17.2022-%E2%80%93-MINISTERIO-DA-INFRAESTRUTURA.pdf. Acesso em: 09 Ago. 2022.

PMS (2011). Lei Complementar nº 729, de 11 de julho de 2011 – Disciplina o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na Área Continental do Município, da Nova Disciplina à Área de Proteção Ambiental – APA, e dá outras providências. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conteudo/lc729.pdf. Acesso em: 16 Ago. 2022.

PMS (2018). Lei Complementar nº 1.005, de 16 de julho de 2018 – Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos, e dá outras providências – Anexo I – Perímetro Urbano. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/legislacao-urbanistica. Acesso em: 16 Ago. 2022.

SILVEIRA, A.F.R.C-B (2001). As Zonas Económicas Especiais da República Popular da China. In: Revista Administração n.º 53, vol. XIV, 2001-3.º, l147-1183. Disponível em: file:///C:/Users/x0002562/Downloads/As%20Zonas%20Econ%C3%B3micas%20Especiais%20da%20Rep%C3%BAblica%20Popular%20da%20China.pdf. Acesso em: 16 Ago. 2022.

UNCTAD (2019). World Investment Report 2019 – Special Economic Zones. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/wir2019_en.pdf. Acesso em: 10 Ago. 2022.

WIPO (2022). World Intellectual Property Organization. Disponível em: https://www.wipo.int/portal/en/index.html. Acesso em: 09 Ago. 2022.

ZPE PARNAÍBA (2022). Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí – Perfil Industrial da ZPE Paranaíba. Disponível em: http://zpeparnaiba.com/zpe_parnaiba. Acesso em: 10 Ago. 2022.

ZPE PECÉM (2022). ZPE Pecém – Empresas instaladas. Disponível em: https://zpeceara.com.br/empresas-instaladas/. Acesso em: 10 Ago. 2022.

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Publicado

2023-06-28

Como Citar

Luiz Gonçalves, A. (2023). PORTO DE SANTOS – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO VIÁVEL: Um trunfo logístico em prol da reindustrialização sustentada do Brasil. Revista De Direito E Negócios Internacionais Da Maritime Law Academy - International Law and Business Review , 3(1), 161–191. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v3n1.p161-191