CAMINHOS PARA ZERO EMISSÕES LIQUIDAS E OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM EMBARCAÇÕES MARITIMAS DE APOIO

RELAÇÃO EMISSÃO x COMPENSAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v4n1.p63-78

Palabras clave:

emissões líquidas, crédito de carbono, embarcação marítima

Resumen

Considerando os compromissos climáticos internacionais, diversos segmentos econômicos estão sendo estimulados pelo processo de descarbonização e neutralização de suas emissões provenientes de combustíveis de origem fóssil.  

O modal de transporte marítimo é responsável pelo comercio de cargas gerais e possui forte atuação no Brasil nas operações de exploração e produção de petróleo e gás offshore. Um dos impactos ambientais mais importantes nos serviços marítimos com embarcações é a poluição do ar através da emissão de gases e particulas da queima de combustíveis fósseis.

Neste recorte, o objetivo deste artigo consiste em apresentar por meio de pesquisa bibliográfica as práticas promissoras e tendências para a redução das emissões de gases de efeito estufa considerando as rotas tecnologicas para a obtenção de zero emissões líquidas e os créditos de carbono no âmbito das embarcações marítimas como fontes móveis emissoras.

Biografía del autor/a

Luis Felipe Umbelino dos Santos, Instituto Federal Fluminense

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campus Macaé. Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Ciência do Solo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2015), Doutorado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), Mestrado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (2004) e Bacharelado e Licenciatura em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Atuo como professor e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Doutorado em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos e da Pós Graduação Lato Sensu em Energias e Sustentabilidade. Participo como Conselheiro Titular do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba desde 2014 e como membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Macaé e das Ostras desde 2013 até 2022. Atuo nas Áreas de Geografia, Ecologia e Hidrologia, com atividades recentes de pesquisa relacionadas a Gestão dos Recursos Hídricos, Conservação de Áreas Protegidas e Manejo de Bacias Hidrográficas. E pesquisador associado do Laboratório de Ecotoxicologia Ambiental - LEMAM/IFF e do Grupo de Estudos Ambientais - GEA/UERJ

Luiz Pinedo Quinto Junior, Instituto Federal Fluminense

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília (1988) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense em Campos dos Goitacazes. Ministrou aulas no curso de Arquitetura e Urbanismo da UEL, Universidade Católica de Santos, Centro Universitário Belas Artes e Engenharia Civil da UnB. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Gestão Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento Urbano-Gestão Participativa, Plano Diretor, Desenho e Projeto Urbano, grandes projetos de infraestrutura e impactos urbanísticos e em Legislação Urbana e Ambiental. Pesquisa os impactos ambientais e urbanos da construção do Complexo Portuário do Açu-Norte do Rio de Janeiro

Saulo Marelli Matos, Instituto Federal Fluminense - IFF

Possui graduação em Engenharia de Petróleo pela Universidade de Vila Velha (2008). Foi professor da Faculdade de Castelo de 2010 a 2011. Pós-graduado MBA em gestão empresarial - FGV (2014-2016). Especialização em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico pela UNESA (2018-2019). Mestrando em engenharia ambiental no IFF (2022-2024) com atuação na área de concentração: Gestão Ambiental das Cidades, Gerenciamento de Resíduos e Efluentes

Citas

Anater et al. Redução de gases de efeito estufa pelos projetos de crédito de carbono no setor energético brasileiro. HOLOS, Ano 32, Vol. 1, DOI: 10.15628/holos. 2016.3669, 2016.

Anika, O. C. et al. Prospects of low and zero-carbon renewable fuels in 1.5-degree net zero emission actualisation by 2050: A critical review. Carbon Capture Science & Technology 5. Elsevier. https://doi.org/10.1016/j.ccst.2022.100072, 2022.

ANP. (2023). Relatório anual de produção de biocombustíveis e derivados no Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Disponível em: http://www.anp.gov.br/. Acesso em: 30 de outubro de 2023.

Birol, Fatih; Seko, Hiroshige. International Agency Energy. The Future of Hydrogen: Seizing today’s opportunities. Disponível em: https://www.iea.org/reports/the-future-of-hydrogen. Acesso em: 01 nov. 2023.

Cesca, J. et al. A Redução de CO2 no Setor de Aviação Brasileiro. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 4, Edição Prospect, p. 1240-1255, 2023.

Elshkaki, A. e Shen, L. Energy Transition towards Carbon Neutrality. Energies, 15, 4967. https://doi.org/10.3390/en15144967, 2022.

Godoy, S. G. M. Projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa: desempenhos e custos de transação. Revista de Administração, São Paulo, v. 48, n. 2, p. 301-326, 2013.

International Maritime Organization. IMO. Greenhouse Gas Emissons. Disponivel em: https://www.imo.org/en/MediaCentre/HotTopics/Pages/Cutting-GHG-emissions.aspx. Acesso em: 09 nov. 2023.

IPCC. Intergovernmental Panel Climate Change 2022: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Geneva: IPCC, 2022. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/. Acesso em: 01 de novembro 2023.

Kempfer, J. C. A tributação das operações com crédito de carbono. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.3, 2016.

Knechtel, M. R. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática-dialogada. Curitiba: Intersaberes, 2014.

Kouchaki-Penchah H et al. The role of hydrogen in a net-zero emission economy under alternative policy scenarios. International Journal of Hydrogen Energy. https://doi.org/10.1016/j.ijhydene.2023.07.196, 2023.

Rogelj, J., Geden, O., Cowie, A., Reisinger, Andy. Three ways to improvenet-zero emissions targets. Nature. Volume 591. Páginas 365 a 368, 2021.

Sanchez, D.L. et al. Policy options for deep decarbonization and wood utilization in california’s low carbon fuel standard. Front. Clim. 3. doi: 10.3389/fclim.2021.665778, 2021.

Silveira, C. S., Oliveira, L. Análise do mercado de carbono no Brasil: histórico e desenvolvimento. Novos Cadernos NAEA. v. 24, n. 3, p. 11-31, 2021.

Sinaval. 2020. Transição para uma indústria naval de baixo carbono pode viver retrocesso. Disponível em: http://sinaval.org.br/2020/10/transicao-para-uma-industria-naval-de-baixo-carbono-pode-viver-retrocesso/. Acesso em: 03 nov. 2023.

Sinaval. 2017. Soluções híbridas de propulsão. Disponível em: http://sinaval.org.br/2017/02/solucoes-hibridas-de-propulsao/. Acesso em: 03 nov. 2023.

Pimenta, M. V., Martins, M.M. Combustíveis marítimos alternativos: relevância e viabilidade. Revista de direito e negócios internacionais da maritime law academy.

Vol. 1, nº 2, Julho a Dezembro - 2021. pp 32-53.

US EPA. 2008. United State Environmental Protection Agency.Climate Leaders Greenhouse Gas Inventory Protocol Core Module Guidance: Direct Emissions from Mobile Combustion Sources. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2023.

UNFCCC. United Nations Framework Convention on Climate Change (2015), Clean Development Mechanism (CDM). Disponível em: <http://cdm.unfccc.int/>. Acesso em: 15 nov. 2023.

VCS. Verified Carbon Standard (2023). Disponível em <http://www.v-c-s.org/>. Acesso em: 15 nov. 2023.

Wu, S., Miao, B., Chan, S.H. Feasibility assessment of a container ship applying ammonia cracker-integrated solid oxide fuel cell technology. Carbon Capture Science & Technology 5. Elsevier. Energy doi: 10.1016/j.ijhydene.2022.06.068, 2022.

Descargas

Publicado

2024-09-03

Cómo citar

Felipe Umbelino dos Santos, L., Pinedo Quinto Junior, L., & Marelli Matos, S. (2024). CAMINHOS PARA ZERO EMISSÕES LIQUIDAS E OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM EMBARCAÇÕES MARITIMAS DE APOIO : RELAÇÃO EMISSÃO x COMPENSAÇÃO. Revista De Derecho Y Negocios Internacionales De Maritime Law Academy - International Law and Business Review, 4(1), 63–78. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v4n1.p63-78

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2024): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista de Derecho y Negocios Internacionales de Maritime Law Academy - International Law and Business Review

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.