IBS E CBS NA IMPORTAÇÃO DE BENS MATERIAIS

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v5n1.p127-147

Mots-clés :

Reforma tributária, valoração aduaneira, IBS-CBS, Incidência, importação

Résumé

Este artigo tem como objeto estudo dos pressupostos de incidência do IBS e da CBS na importação de bens materiais, visando à identificação das repercussões da reforma tributária na valoração aduaneira.

Biographie de l'auteur

Solon Sehn

Advogado, Graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Coordenador Científico do Curso de Extensão em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). Professor convidado das Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior da Univali, entre outras instituições de ensino

Références

ÁVILA, Humberto. Limites Constitucionais à Instituição do IBS e da CBS. Revista Direito Tributário Atual v. 56. ano 42. p. 701-730. São Paulo: IBDT, 1º quadrimestre 2024. p. 270.

BELTRAME, Pierre. Introducción a la fiscalidad en Francia. Barcelona: Atelier, 2004.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 6. ed. São Paulo: Noeses, 2015.

DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. 26. ed. Atual. Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

MITA, Enrico de. Interesse fiscale e tutela del contribuente: le garanzie costituzionali. 4. ed. Milano: Giuffrè, 2000.

MOLINA, Pedro M. Herrera. Capacidad económica y sistema fiscal: análisis del ordenamiento español a luz del derecho alemán. Madrid: Marcial Pons, 1998.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2003.

SEHN, Solon. Comentários ao regulamento aduaneiro: tributação do comércio exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2021.

SEHN, Solon. Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

SEHN, Solon. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

SEHN, Solon. Imposto de importação. São Paulo: Noeses, 2016.

SEHN, Solon. Valoração aduaneira e preços de transferência. In: GONÇALVES, Claudio Augusto; REIS, Raquel Segalla. Ensaios de direito aduaneiro II. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.

SEHN, Solon. Valoração aduaneira na importação. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática. São Paulo: Noeses, 2019. p. 1221-1247.

TABOADA, Carlos Palao. Capacidad contributiva, no confiscatoriedad y otros estudios de derecho constitucional tributario. Pamplona: Civitas-Thomson Reuters, 2018.

TIPKE, Klaus; LANG, Joachim. Direito tributário (Steuerrecht). Porto Alegre: Fabris, 2008. v. I.

UCKMAR, Victor. Princípios comuns do direito constitucional tributário. Trad. Marco Aurelio Greco. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 5. ed. São Paulo: Atlas, v. 1, 2005.

Téléchargements

Publiée

2026-07-19

Comment citer

Sehn, S. (2026). IBS E CBS NA IMPORTAÇÃO DE BENS MATERIAIS. Revue De Droit Et Des Affaires Internationales De La Maritime Law Academy – Revue Internationale De Droit Et Des Affaires, 5(1), 127–147. https://doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v5n1.p127-147