Vol. 2 Núm. 2 (2022): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review

“Navegar é preciso, viver não é preciso...”

A frase em latim foi dita por Pompeu, general romano, 106-48 a.C., aos marinheiros que se recusavam viajar durante a guerra e imortalizada nos versos de Fernando Pessoa.

  Navegar... viver... precisar ou precisão?

 “Navegar é preciso” em duplo contexto. Primeiro, no sentido de necessidade. A navegação é fundamental ferramenta de desenvolvimento econômico. Na história, todas as grandes nações e impérios sempre tiveram uma preocupação de dominar os mares. A ideia, desde o passado, é de que quem domina o mar, domina o comércio e, quem domina o comércio, domina a economia.

Em outro contexto, “navegar é preciso” no sentido de tecnicidade, exatidão e se destaca a necessidade de segurança jurídica que envolve paradigmas de certeza e previsibilidade e contempla a regulamentação e a regulação de mercado, a gestão de riscos e custos e a tecnicidade da informação, de doutrina especializada.

Desejamos a todos uma excelente leitura.